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“Leixões”: Refere-se à Leixões Sport Club – Futebol SAD.
“Utilizador”: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site.
“Serviços”: Inclui todas as funcionalidades oferecidas pelo Site, incluindo a loja online e a bilheteira online.
“Sócio”: Aquele que mediante pagamento de um determinado e periódico montante, faz parte do Leixões Sport Club tendo certos direitos e deveres no papel de associado do Clube.
“Lugar Anual”: Um bilhete de época, que confere ao respetivo titular a possibilidade de escolher e reservar previamente um lugar no Estádio do Mar para assistir a jogos.
“Termos e Condições”: Um conjunto de regras que, como complemento à legislação vigente, regula a utilização do presente Site.
O presente website é o sítio oficial da Leixões Sport Club – Futebol SAD na internet, sendo todo o seu conteúdo propriedade exclusiva da mesma.
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A Leixões Sport Club – Futebol SAD reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos e serviços deste website, bem como os “Termos e Condições”. As alterações entram em vigor no momento em que são publicadas no site. A continuidade do uso do website após a publicação das alterações será considerada como aceitação das mesmas. Por isso, a Leixões Sport Club – Futebol SAD recomenda que o utilizador consulte regularmente os “Termos e Condições” para verificar possíveis atualizações ou modificações.
Além disso, a Leixões Sport Club – Futebol SAD reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover o website e os seus conteúdos, assim como de limitar, recusar ou interromper parcial ou totalmente o acesso de qualquer utilizador ao site.
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Os dados pessoais recolhidos durante a utilização deste website por um particular serão tratados exclusivamente em conformidade com a nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados” que poderá ser consultada no menu localizado no rodapé deste site.
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Todos os conteúdos disponibilizados neste website são propriedade da Leixões Sport Club – Futebol SAD, salvo em situações específicas em que esses conteúdos pertençam a terceiros. Nestes casos, os conteúdos só serão disponibilizados após a devida autorização do respetivo proprietário.
Os direitos de autor e conexos, bem como os direitos de propriedade industrial que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pela Leixões Sport Club – Futebol SAD e pelos seus parceiros, assim como o software utilizado para operar o website, pertencem exclusivamente à Leixões Sport Club – Futebol SAD e/ou aos seus parceiros. Esta lista não é exaustiva, pelo que qualquer outro direito, situação ou conteúdo não mencionado também está, igualmente, reservado.
O registo e utilização de qualquer marca registada pertencente à Leixões Sport Club – Futebol SAD estão estritamente reservados ao mesmo, não sendo permitido ao utilizador registar ou utilizar qualquer nome de empresa, firma, marca ou sinais distintivos relacionados.
O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, reprocessar, ceder ou explorar comercialmente, de forma parcial ou integral, os conteúdos ou serviços (incluindo o software) deste website. No entanto, é permitido descarregar ou copiar os conteúdos disponibilizados para download, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, respeitando os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e que mencione as marcas acima referidas nessas reproduções.
Qualquer conduta mencionada na primeira parte do parágrafo anterior é expressamente proibida, salvo nos casos em que a Leixões Sport Club – Futebol SAD tenha concedido autorização prévia por escrito.
A Leixões Sport Club – Futebol SAD reserva-se ao direito de tomar medidas legais contra qualquer autor de condutas proibidas mencionadas nos parágrafos anteriores.
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O utilizador poderá ser solicitado a efetuar um registo no website para aceder a áreas específicas e utilizar determinadas funções, serviços ou componentes.
Durante o processo de registo, o utilizador deverá fornecer um endereço de e-mail válido e verificável. A Leixões Sport Club – Futebol SAD enviará um e-mail de confirmação ao utilizador e, caso este processo falhe, o acesso à área pessoal poderá ser negado ou interrompido. Se o utilizador tiver menos de 16 anos, será necessário fornecer um meio de contacto do representante legal para que o consentimento seja devidamente confirmado.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador ou outros dispositivos, assumindo, assim, total responsabilidade por qualquer atividade associada à sua conta, decorrente da sua conduta, seja ela ativa ou passiva.
O utilizador declara e garante que:
Nenhum material enviado para os endereços de e-mail fornecidos no website contém conteúdos difamatórios, ofensivos, vexatórios, pornográficos, obscenos, intimidatórios, racistas, incitadores de atos ilícitos, ou que infrinjam direitos de propriedade de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor.
Qualquer conteúdo enviado deverá ser submetido por maiores de idade. No caso de o utilizador ser menor, todo e qualquer material enviado deverá ser revisto, autorizado e consentido pelo seu representante legal.
O utilizador reconhece e concorda que qualquer elemento submetido via e-mail pode ser utilizado pela Leixões Sport Club – Futebol SAD, respeitando as normas de Direitos de Autor, Propriedade Industrial e Privacidade e Proteção de Dados, sem que seja devida qualquer compensação ou reconhecimento.
Além disso, o utilizador concede à Leixões Sport Club – Futebol SAD uma licença global, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva e passível de sublicenciamento ou transferência para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir e publicar o conteúdo enviado.
A presente cláusula aplica-se exclusivamente à compra e venda de bens e serviços de retalho, não abrangendo produtos/serviços de bilhética, sócios ou lugares anuais.
Os contratos são celebrados através deste website, por via eletrónica e em língua portuguesa. A Leixões Sport Club – Futebol SAD conservará os documentos legais necessários em arquivo por um período de 10 anos após a encomenda, podendo o cliente solicitar acesso a estes documentos através de e-mail, durante esse período.
A identidade do fornecedor, o respetivo endereço, e as características essenciais e preços dos bens ou serviços em venda estão disponíveis no website.
Qualquer erro na ordem de encomenda do cliente só poderá ser corrigido antes da confirmação da encomenda, via e-mail. A correção será considerada validamente solicitada apenas após confirmação por escrito da Leixões Sport Club – Futebol SAD.
Em relação às despesas de expedição, o cliente deverá pagar as despesas de expedição em vigor na data da encomenda, sendo que os preços de expedição incluem IVA à taxa legal aplicável. Para expedições a países fora da União Europeia, o cliente será responsável pelo pagamento das Taxas Aduaneiras aplicáveis. Se a encomenda for devolvida à Leixões Sport Club – Futebol SAD por falta de pagamento das Taxas Aduaneiras, o cliente arcará com as despesas de reenvio.
Os meios de pagamento disponíveis incluem Referência Multibanco, MBWAY e PaySafeCard.
Os produtos serão entregues por correio ou transportadora no endereço indicado pelo cliente. Se os produtos não forem recebidos e forem devolvidos à Leixões Sport Club – Futebol SAD, o cliente poderá levantar os produtos na sede da Leixões Sport Club – Futebol SAD dentro de 30 dias úteis, entre as 9:30 e as 17:30, munido da nota de encomenda e de um documento de identificação válido. Alternativamente, o cliente poderá solicitar o reenvio dos produtos para um novo endereço, mediante o pagamento prévio dos custos de envio.
O cliente poderá resolver o contrato sem penalização no prazo de 14 dias a partir da receção do produto, comunicando essa intenção através de carta registada com aviso de recepção, e devolvendo os produtos nas condições originais dentro de 30 dias. A devolução de serviços, dada a sua natureza efémera, só será aceite dentro de 24 horas após a confirmação da encomenda.
O direito de resolução não se aplica a produtos personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser restituídos. Se o direito for exercido, a Leixões Sport Club – Futebol SAD reembolsará o cliente pelo meio considerado mais adequado. Para reembolsos por transferência bancária, o cliente deverá fornecer o seu IBAN.
As ofertas da Leixões Sport Club – Futebol SAD são válidas até à confirmação da encomenda. Todas as notificações ao cliente serão enviadas para o e-mail indicado no registo, considerando-se efetuadas no dia útil seguinte ao envio. O utilizador deve comunicar qualquer alteração do seu endereço de e-mail ou morada, caso contrário, as notificações serão consideradas válidas.
A Leixões Sport Club – Futebol SAD informa da existência de um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contrato de compra e venda ou de serviços online, a que os consumidores residentes na União Europeia podem recorrer para resolver diferendos eventualmente resultantes de compras online feitas a comerciantes estabelecidos na União Europeia. Ao carregar na ligação https://webgate.ec.europa.eu/odr/main, será direcionado para a referida plataforma e terá acesso à informação das entidades nacionais de resolução alternativa de litígios. Ainda assim, em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a Leixões Sport Club – Futebol SAD dá a conhecer a lista de entidades nacionais para resolução alternativa de litígios (entidades RAL) disponíveis. Mais informa a Leixões Sport Club – Futebol SAD que não é aderente de qualquer dessas entidades RAL.
Lista de entidades RAL:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
https://arbitragem.autonoma.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
http://www.srrh.govmadeira.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
https://triave.eu/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
http://www.ciab.pt/pt/
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
http://www.consumidoronline.pt/pt/
O utilizador deve estar ciente de que, ao adquirir um produto na loja online e optar por levantá-lo numa loja física, será solicitado, no momento do levantamento, o nome e o número do documento de identificação. Esses dados serão mantidos durante 12 meses a partir da sua recolha, com o intuito de prevenir práticas ilícitas. Para mais informações sobre como a Leixões Sport Club – Futebol SAD trata os dados pessoais, consulte a nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados”.
A aquisição de um Lugar Anual requer a leitura, compreensão e aceitação dos Termos e Condições aqui apresentados.
Esta subsecção não isenta os utilizadores de cumprir as Condições de Acesso e Permanência no Estádio do Mar, nem quaisquer outros regulamentos ou condições de utilização. Após o pagamento do Lugar Anual, o detentor receberá um e-mail de confirmação.
A transmissibilidade do Lugar Anual é uma vantagem relevante para os sócios e adeptos do Leixões Sport Club, permitindo que o titular ceda o seu lugar quando não puder comparecer ao Estádio do Mar, desde que respeite as seguintes “Condições Específicas”:
1. No caso dos sócios detentores do Lugar Anual terem idade compreendida entre os 3 e 9 anos (inclusive) poderão os mesmos ceder o seu lugar a adeptos do Leixões Sport Club com idades compreendidas entre os 3 e os 9 anos (inclusive).
2. No caso dos sócios detentores do Lugar Anual terem idade compreendida entre os 10 e os 17 anos (inclusive) poderão os mesmos ceder o seu lugar a adeptos do Leixões Sport Club com idades compreendidas entre os 3 e os 17 anos (inclusive).
3. No caso dos sócios detentores do Lugar Anual terem idade compreendida entre os 18 e os 25 anos (inclusive) poderão os mesmos ceder o seu lugar a adeptos do Leixões Sport Club com idades compreendidas entre os 3 e os 25 anos (inclusive).
4. No caso dos sócios detentores do Lugar Anual terem idade superior a 25 anos, à excepção dos sócios seniores de categoria Reformado, poderão os mesmos ceder o seu lugar a qualquer adepto do Leixões Sport Club.
5. No caso de sócios seniores de categoria Reformado detentores de Lugar Anual poderão estes ceder o seu lugar a adeptos com idades compreendias entre os 3 e os 17 (inclusive) ou a sócios com a mesma categoria de sócio.
6. Os lugares anuais na ZCEAP são intransmissíveis.
7. Os lugares anuais em zonas de mobilidade reduzida, incluindo acompanhante, são transmissíveis a pessoas em condição semelhante, respeitando os parâmetros etários mencionados.
A Leixões Sport Club – Futebol SAD reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos em caso de incumprimento das normas, podendo inclusive impedir o acesso ao Estádio do Mar. Os sócios e adeptos podem obter informações sobre este tema e regularizar eventuais situações irregulares através do e-mail geral@leixoessad.pt.
Através deste website, é possível adquirir bilhetes para os jogos de futebol da Leixões Sport Club – Futebol SAD.
O bilhete adquirido é pessoal e intransmissível; qualquer uso indevido é da responsabilidade do cliente. A duplicação ou revenda do bilhete é proibida, e a Leixões Sport Club – Futebol SAD não assume responsabilidade por esses atos.
É responsabilidade do cliente verificar os dados no bilhete e mantê-lo sempre consigo. Sobre o valor da transação, podem ser aplicados custos de operação mais IVA à taxa legal em vigor.
Não são permitidas trocas ou devoluções de bilhetes comprados online. Em caso de cancelamento ou adiamento do evento, a Leixões Sport Club – Futebol SAD não reembolsará os custos de operação e de envio.
O comprador deve estar ciente do regulamento de acesso ao recinto onde o jogo ocorrerá, aceitando todas as condições descritas ao adquirir o bilhete.
Quanto à entrega, os clientes receberão o bilhete em formato PDF no e-mail indicado na compra. É responsabilidade do adquirente manter seus dados atualizados.
Para questões relacionadas à bilhética, os clientes podem entrar em contato pelos e-mails indicados neste website e em dias de jogo a partir de uma hora antes da abertura das portas até ao intervalo.
Se qualquer disposição deste documento for considerada nula ou ineficaz, isso não afetará a validade do restante conteúdo, que permanecerá em vigor, conforme o artigo 292º do Código Civil.
As questões reguladas por estas condições estão sujeitas à Lei Portuguesa. As partes concordam que os tribunais da Comarca do Porto são os competentes para resolver qualquer litígio relacionado com o contrato.
Para questões relacionadas à bilhética, os clientes podem entrar em contato pelos e-mails indicados neste website e em dias de jogo a partir de uma hora antes da abertura das portas até ao intervalo.
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